Salário mínimo terá reajuste de R$ 1.039 para R$ 1.045

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, dia 14/01 que reajustará o salário mínimo para 2020 dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. O novo valor vale a partir de 1º de fevereiro. A definição será enviada ao Congresso por meio de uma nova MP (Medida Provisória).
"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim. Isso ocorreu, basicamente, pela alta no preço da carne. Temos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Via Medida Provisória, ele passa de R$ 1.039 para R$ 1.045", disse.
Como o valor do salário mínimo para 2020 foi anunciado antes de a inflação oficial de 2019 ter sido divulgada, como acontece sempre, o governo considerou a projeção para a inflação, que era de 3,86%. Dessa forma, o salário mínimo passou de R$ 998 para R$ 1.039. Na semana passada, saiu o dado oficial de inflação, que ficou bem mais alta: 4,48%. 

Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. 

Impacto de R$ 2,13 bi nas contas públicas

Pelos cálculos da equipe econômica, esse aumento de R$ 6 no valor do salário-mínimo terá um impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas. Para cada R$ 1 de aumento no piso salarial, o impacto para os cofres públicos é de R$ 355 milhões. Isso acontece porque os benefícios da Previdência não podem ser menores que o salário mínimo. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve anunciar nos próximos dias uma arrecadação extra de R$ 8 bilhões, que deve cobrir o aumento de despesas com a alta do salário mínimo. Ele não detalhou de onde virão esses recursos. "Agora, naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento ali na frente. O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo, que é uma cláusula constitucional", afirmou Guedes.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.