Senado aprovou aumento do prazo de validade da carteira de motorista
Nesta quinta-feira, dia 03 de setembro, os Senadores aprovaram projeto de lei que amplia de 5 para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019).
A nova regra vale para quem tem até 50 anos de idade e para condutores com idade entre 50 e 70 anos de idade, a validade continua sendo de cinco anos. Para condutores com 70 anos ou mais, seriam três anos. O projeto foi relatado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e, como foi modificado no Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados.
O Senado vota o PL 3.267/2019 que também muda regras de pontuação para a suspensão do direito de dirigir.
Senadores também avaliam novas regras para a adoção de crianças por causa da pandemia (PL 4.414/2020).
A medida provisória 961 altera regras de licitações e contratos e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Na pauta, há ainda crédito extraordinário de R$ 418 milhões para auxiliar ministérios em ações de combate à pandemia.
Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos.
Fonte: Agência Senado
Post a Comment