13 de maio: Dia da Abolição da Escravatura no Brasil e Dia dos Pretos Velhos

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil 

Esta data homenageia a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, a qual pôs fim à escravidão no Brasil. Quem assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Princesa Isabel, princesa imperial do Brasil.

Não se trata de feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Abolição da Escravatura no Brasil

O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura, praticada no país desde o período colonial até ao fim do Império, o que durou quase 400 anos.

A maior parte dos escravos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também foi escravizada.

Os escravos eram usados para todo tipo de trabalho, desde os domésticos passando pela agricultura, mineração e pecuária.

O movimento abolicionista criou força no Brasil durante o século XIX com o intuito de se libertar do domínio português e extinguir o trabalho escravo.

O processo de abolição da escravatura no país ocorreu gradualmente. A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que foram começando a libertar as pessoas escravizadas pouco a pouco e sem indenização.

• Lei Eusébio de Queirós (1850): proibição do tráfico de escravos em “navios negreiros” vindos da África.
• Lei do Ventre Livre (1871): filhos de escravos não seriam considerados escravos a partir desse ano.
• Lei dos Sexagenários (1885): libertação de escravos com idade acima de 60 anos.
• Lei Áurea

A Lei Áurea, Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888, que significou a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma "crise nas lavouras" para os latifundiários, já que concedia liberdade aos mais de 700 mil escravos ainda existentes.

Dessa forma, à medida que as leis abolicionistas eram promulgadas se estimulava a vinda de imigrante para trabalhar nos cafezais brasileiros e assim suprir a mão de obra necessária.

Dia dos Pretos Velhos

Dia 13 de maio é dia de preto-velho na umbanda. Dia de comemorar com festa estas entidades que representam velhos negros e negras, espíritos de antepassados. Velhos escravos que voltam à terra para ajudar as pessoas, e são muito queridos pelos fiéis.

Não é à toa que o dia dessas entidades encurvadas, carregando às vezes um cajado e falando um português antigo é também a data da libertação dos escravos. Nesse dia cultuam-se os espíritos dos antepassados, dos velhos escravos que, retirados a força de suas aldeias na África e embarcados em navios negreiros, aqui inventaram uma rica cultura que viceja até os nossos dias.

Pesquisando um terreiro na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, nos anos 1970, estudei o nascimento, a vida e a morte de um terreiro – por mim descritos e analisados no livro Guerra de orixá: um estudo de ritual e conflito –, e aprendi que a nossa sociedade, que desvaloriza o negro, inverte nos terreiros a posição que ocupam na vida social mais ampla.

O culto aos pretos-velhos nos terreiros de umbanda representa uma inversão do que se vive no dia-a-dia da vida na nossa sociedade. No ritual eles são reverenciados. Os consulentes têm de se ajoelhar diante deles para lhes beijar a mão e receber seus conselhos porque os pretos e pretas-velhas são encurvados e sua fala estranha, mansa e baixa tem de ser ouvida de perto. Muitas vezes um “cambono” ou auxiliar fica a seu lado para traduzir para o fiés o que a entidade está dizendo. Porém, na vida cotidiana, os velhos e menos ainda os pretos e pretas velhas são reverenciados e respeitados. A maioria vive na pobreza e poucos deles terão uma velhice amparada pelo Estado. Basta olhar a fila nos hospitais públicos, a dificuldade de ter um leito no SUS e a quantidade de pretos e pretas velhas nas ruas da cidade do Rio de Janeiro, sem teto, sem família, vivendo de esmolas.

No dia 13 de maio sempre penso nessas figuras negras, retorcidas e sofridas como uma forma de homenagear aqueles que sofreram a escravidão e também nos que sofrem hoje.

Dia 13 de maio, dia da abolição da escravatura pretos e pretas-velhas reinam nos terreiros de umbanda. É nesses rituais de aflição que buscam através de seus cavalos, os médiuns, aliviar a vida dos consulentes.