Receita Federal e Polícia Militar apreendem mercadorias irregulares em Pouso Alegre-MG.

Nesta quarta-feira, dia 16 de junho, a 'Operação Oriente', apreendeu cerca de R$ 1 milhão em mercadorias importadas de forma irregular na cidade de Pouso Alegre-MG. Na manhã de hoje, quinta-feira 17 de junho, a Receita Federal e a Polícia Militar apreenderam mercadorias que estavam nos centros de distribuição de plataforma de comércio online e também nos Correios da cidade.

Foto: Polícia Federal

A Receita Federal ainda não informou a quantidade de material apreendido durante a operação. O objetivo da operação é combater a importação irregular de mercadorias. A Polícia Militar utilizou cães de faro para verificar se havia drogas entre as mercadorias.

Segundo a Receita Federal, os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país. A pena prevista é de reclusão, que pode ser de 1 a 4 anos.

Ainda de acordo com a Receita Federal, os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar os comprovantes de pagamento dos impostos e da origem das mercadorias. Caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e devem entrar em contato com os vendedores.

"Essas empresas utilizam-se dos Correios e das plataformas de comércio on-line para transportar mercadorias que foram importadas de forma irregular, prejudicando os demais empresários do setor. Essa concorrência desleal prejudica os que pagam seus impostos em dia", afirmou Michel Teodoro Lopes, delegado da Receita Federal em Varginha.