Vereadora Bethe juntamente com o Mandato Coletivo de Itajubá apresentam proposta de Lei do Combate à Pobreza Menstrual

Priscila, Helena, Bethinha,Hernane, Bruno, Fernando

Fotos: Jornal o Aperitivo

Nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, ocorreu uma reunião na Prefeitura de Piranguinho, entre o Coletivo "Nossa Voz" de Itajubá-MG, a Prefeita Helena Maria da Silveira, a pedido da vereadora Bethinha (Partido PT) da cidade de Piranguinho.

O intuito da reunião foi compartilhar com a Prefeita Helena, a proposta do Projeto de Lei do Combate à Pobreza Menstrual, que visa a distribuição de absorventes higiênicos, de forma gratuita a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, combatendo assim, a pobreza menstrual no município.

O Projeto é de âmbito nacional e alguns municípios estão aderindo à ideia. 

Destaca-se que o projeto está sendo construído junto à 'Comissão da Mulher Advogada de Itajubá-MG' e às mulheres do 'Projeto Naqueles Dias'.

"Agradeço a participação da co-vereadora Priscila Brandão, dos co-vereadores Hernane Rodrigues e Bruno Prudente, que se mostraram tão solícitos quando me interessei pelo projeto! Pela boa conversa que fluiu durante todo o tempo em que estivemos juntos". Disse a Vereadora Bethinha.

O Jornal esteve presente nesta reunião e pode observar a importância desta parceria entre vereadores de outros municípios, pois fortalece na construção de ideias para fomentar o desenvolvimento.   

A princípio a Prefeita Helena gostou da proposta e disse que vai analisá-la juntamente com a sua equipe. Foi falado sobre algumas politicas públicas da cidade, não podendo esquecer do assunto principal que ainda é um grande tabu e tem que ser abordado mais vezes. Sendo destacado que o recurso que seria voltado para esse projeto não seria grande, por ser uma cidade pequena e de fácil logística.  

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

Foto: Patrícia Schimith

SOBRE A POBREZA MESTRUAL

A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação.

A pobreza menstrual afeta brasileiras que vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes sem acesso a serviços de saneamento básico, recursos para higiene e conhecimento mínimo do corpo. Os resultados demonstram negligência e falta de acesso a direitos em boa parte do País.

Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola.

As meninas brasileiras também estão sob situação de grande vulnerabilidade envolvendo outros serviços básicos que são essenciais para garantir a dignidade menstrual: 900 mil não têm acesso a água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto.

O fenômeno é afetado por outras variáveis envolvendo a desigualdade racial, social e de renda. Uma família com maior situação de vulnerabilidade e renda menor tende a dedicar uma fração menor de seu orçamento para itens de higiene menstrual, uma vez que a prioridade é a alimentação. De acordo com o estudo, a chance de uma menina negra não possuir acesso a banheiros é quase três vezes a chance de encontrarmos uma menina branca nas mesmas condições. Além disso, enquanto cerca de 24% das meninas brancas residem em locais avaliados como não tendo serviços de esgotamento sanitário, quase 37% das meninas negras vivem nessas condições.

Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, a ausência de condições sanitárias mínimas para que as pessoas possam gerenciar sua menstruação é uma violação de direitos humanos e uma condição que distancia o país do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 3, relacionado à saúde e ao bem-estar. “A menstruação é uma condição perfeitamente natural que deve ser mais seriamente encarada pelo poder público e as políticas de saúde. Quando não permitimos que uma menina possa passar por esse período de forma adequada, estamos violando sua dignidade. É urgente discutir meios de garantir a saúde menstrual, com a construção de políticas públicas eficazes, com a distribuição gratuita de absorventes, com uma educação abrangente para que as meninas também conheçam seu corpo e o que acontece com ele durante o ciclo menstrual. É o básico a ser feito para que ninguém fique para trás”, observa.

A dificuldade de acessar serviços e a pobreza menstrual podem ser fatores de estigma e discriminação, levando muitas vezes à evasão escolar. “Muitas meninas ainda sofrem com estigmas relacionados à menstruação, o que tem grande impacto em sua autoestima para toda a vida. Além disso, traz consequências para a socialização com sua família e seus pares, muitas vezes refletindo, inclusive, na vida escolar, especialmente entre adolescentes, levando até ao abandono dos estudos. Por isso, é essencial que tenham acesso a informações corretas sobre o tema, além de condições dignas de higiene, e que a discussão seja feita abertamente na sociedade para impulsionar melhorias”, diz a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

Conduzida pela pesquisadora Caroline Moraes, a pesquisa avaliou o acesso à água, ao saneamento e à higiene (conhecido como Wash, na sigla em inglês), itens fundamentais para garantir os direitos durante o período menstrual. Foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), abrangendo um total de 15,5 milhões de meninas brasileiras.