Polícia Militar de Meio Ambiente apreende aves da fauna silvestre nativa em Itajubá-MG
Nesta segunda-feira, dia 17 de abril, a Polícia Militar de Meio Ambiente após denúncia aprendeu diversos pássaros da fauna silvestre nativa no cativeiro durante duas ocorrências, uma no bairro Boa Vista e outra no bairro Cruzeiro em Itajubá-MG.
Durante atendimento da denuncia, a guarnição localizou um pássaro do plantel do denunciado, e após conversa, os militares foram até a residência de outro suspeito, com o intuito de averiguar a existência de possíveis delitos contra a fauna.
Multa deste ficou em 71 mil 423 reais e vinte e quatro centavos
No bairro Cruzeiro, a guarnição foi recebida pelo possível criador, que de imediato disse que poderiam realizar buscas em seu imóvel, e após as buscas no interior da residência, nada de ilícito foi encontrado. Somente apreensão de um de alçapão de rede conhecido pelo nome popular boca de sapo, sendo apreendido.
Vale ressaltar outros pássaros foram localizadas na residência e não foram dado baixa na relação de passeriformes, os quais foram aprendidas ficando sobre responsabilidade do autuado, em continuidade a fiscalização, foram localizados pendurados na garagem e no corredor, mais 17 pássaros da fauna silvestre brasileira que estavam acondicionados em 16 gaiolas.
Dentre os pássaros que não possuíam anilhas e/ou prova de origem, estão:
- 02 "papagaios" (espécime ameaçado de extinção conforme previsto no apêndice ii da cites); 02 "corrupiões"; 02 "azulões verdadeiros"; 01 "curió"; 01 "sabia"; 01 "pintassilgo"; 01 "pássaro preto".
Dentre os pássaros com anilha, porém sem registro e/ou prova de origem, estão: 02 "trinca ferro"; 01 "curió"; 04 "azulão verdadeiro";
Os militares confrontaram as anilhas com as informações constantes na relação de passeriformes, e constataram que o autor mantinha sob sua guarda apenas os pássaros a seguir: 01 azulão verdadeiro; 01 um trinca ferro verdadeiro; 02 um trinca ferro verdadeiro
Sendo que os pássaros 04 "pintassilgo macho", não foram localizados no plantel.
Os pássaros a seguir, constantes no plantel do autuado, não foram localizados, sendo eles 01 "pintassilgo macho", 02 canário da terra; e 03 trinca ferro.
Diante o prisma, a guarnição perguntou ao segundo autor se ele possuía autorização do órgão ambiental competente para a criação em cativeiro dos pássaros, e disse possuir apenas dos pássaros que estavam relacionados em seu plantel.
O autor foi conduzido em flagrante para demais trabalhos de praxe.
Com o autor ficaram em seu poder, como fiel depósito, dois papagaios domesticados aparentando 20 anos e sua gaiola, sendo necessário, até solicitação do órgão competente para seu recolhimento e encaminhamento. Os demais 06 pássaros foram reintroduzidos em seu habitat natural, visto estarem bravios e apresentarem pouco tempo de cativeiro, após examinados por médico veterinário.
Os 07 pássaros anilhados e 02 pássaros da espécie corrupião, tendo em vista não possuírem comprovação de origem e por não terem condições de serem reintroduzidos em seu habitat natural, foram encaminhados para o depositário voluntário, biólogo, juntamente com suas respectivas gaiolas, até recolhimento do órgão competente.
SEGUNDA OCORRÊNCIA
Atendendo a denuncia a manutenção irregular de pássaros da fauna silvestre nativa em cativeiro, a Polícia Militar de Meio Ambiente compareceu na residência do segundo denunciado, no bairro cruzeiro, onde em contato com o denunciado o qual após tomar conhecimento da denuncia, franqueou a entrada em sua residência, onde constataram a presença de vários pássaros da fauna nativa, em gaiolas, sendo 2 (saltator similis) popularmente conhecido por trinca ferro verdadeiro e 01 pássaro popularmente conhecido por pintagol, oportunidade em que o referido se trata de um pássaro híbrido, resultante do cruzamento de um pintassilgo (nativo) com um canário-belga (exótico) ficando como fiel depositário o denunciado.
Diante do exposto, irregularmente, o autor mantinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem licença da autoridade competente.
Os pássaros foram analisados por um veterinário.
Duas gaiolas foram apreendidas estando estas sob depositário fiel a policia militar de minas gerais
Durante os trabalhos de praxe foi realizado a soltura imediata de 02 espécimes da fauna silvestre (trinca-ferro-verdadeiro).
Já o pássaro pintagol, foi deixado com o autuado ora qualificado neste como fiel depositário até decisão do órgão ambiental ou decisão judicial.
O autor foi autuado no valor de R$1.800,00, manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem licença ou autorização do órgão e bem como ter em guarda ou portar pássaros híbridos interespecíficos ou intraespecíficos, no caso uma espécime de pássaro popularmente conhecido como pintagol.
O Jornal o Aperitivo parabeniza o trabalho desempenhado pelos militares envolvidos.
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