Diante o exposto a Polícia Militar deslocou até o local onde foi verificado que a residência estava fechada e sem sinais de arrombamento. A polícia Militar forçou a entrada pela porta da sala e se deparou com o corpo de um senhor, momento em que constatou-se que ele não tinha sinais vitais nem sinais de violência. 

Durante a procura pelos documentos da vítima, foi encontrado um revolver calibre .22 juntamente com 05 munições intactas, em um coldre de couro armazenado em um baú no quarto, também foi encontrado um valor em dinheiro. A arma de fogo foi apreendida e o dinheiro recolhido.

Diante a situação tudo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Lambari-MG.

Nesta terça-feira, dia 13 de outubro em Jesuânia/MG, a Polícia Militar encontrou drogas após um acidente de carro.

A Polícia Militar foi informada que as margens da br 460 havia acontecido um acidente e que próximo ao veículo havia uma substância que aparentava ser cocaína. 

De imediato a polícia foi verificar as informações repassadas e ao aproximar do veículo fiat/palio fireflex, prata, placas de Americana-SP que estava acidentado.

O condutor foi localizado em pé próximo a um barranco, sendo procedida a abordagem policial; o envolvido relatou que não se feriu no acidente, sendo submetido à busca pessoal, não sendo localizado nada de ilícito em suas vestimentas e ao ser questionado sobre que estava esparramado sobre a via, confirmou se tratar de cocaína, informando que a substância entorpecente estava embrulhada em uma blusa as margens da pista.

O indivíduo constatou que a droga lhe foi entregue por outra pessoa, sem mais detalhes, na cidade de Jundiaí-SP em 12 de outubro por volta das 20h30min para ser entregue no município de São Lourenço-MG nesta data. Disse também que o indivíduo desconhecido lhe entregou em uma caixa de papelão contendo 15 (quinze) quilos de cocaína e uma quantia de R$ 1.000,00 (mil) reais para custear os gastos com o transporte da droga até o destino final e mais 1.000,00 (mil) reais após seu retorno a Jundiaí-SP.

O condutor do veículo durante o trajeto veio a perder o controle direcional vindo a atingir o canal de decapitação de água pluvial ocasionando o capotamento veicular.

Durante as buscas foram localizados 12 (doze) tabletes fechados (intactos) de substâncias análogas a cocaína e 03 (três) embalagens rasgadas contendo substância análogas a cocaína, a quantia R$ 640,00 (seiscentos e quarenta) reais em notas diversas; 01 (um) iphone 5s de cor branca e uma carteira contendo documentos diversos cadastrados em campo próprio. Em todas as embalagens haviam o símbolo "as de ouro".

Diante o exposto foi dado voz de prisão ao autor e assim conduzido a delegacia, juntamente com a apreensão das das drogas. 

Nesta segunda-feira, dia 12 de outubro, na cidade de Piranguinho ocorreu um incêndio na mata próximo a residências do Jardim Panorama. 

Como não bastasse o tempo seco, agora queimadas criminosas??? Vamos colocar a mão na consciência e pensar no próximo.

A Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou, preveem multa de R$ 1.000 por hectare ou fração para quem fizer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização; prisão e multa para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios; prisão de até cinco anos e multa no valor de R$ 1.500 por hectare ou fração para quem provocar incêndio em mata ou floresta.

Já a Lei 4.771/65, que institui o Código Florestal brasileiro, determina que a permissão para o uso do fogo é estabelecida em ato do poder público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução. O uso do fogo de forma controlada, conhecido como queimada, é disciplinado pela Portaria 231/88, do Ibama. O cidadão que desejar fazer uso do fogo em sua propriedade estará obrigado a procurar antes o órgão ambiental do seu estado ou a unidade do Ibama mais próxima.

Outra lei importante é a 6.938/81, que definiu a Política Nacional do Meio Ambiente e as penalidades pelo não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Em caso de incêndio, o Código Penal Brasileiro prevê penas para quem causá-lo, mesmo que acidentalmente.

Durante a operação, 22.144 policiais militares foram mobilizados, com o emprego de 9.577 viaturas e 11 helicópteros. As equipes vistoriaram mais de 10 mil veículos e autuaram 84 motoristas por consumo de álcool, por se recusarem a fazer o teste do bafômetro ou dirigirem embriagado. A PM também apreendeu 17 armas e mais de 1,4 tonelada de drogas, além recuperar 42 veículos produtos de roubo ou furto.

Participaram da ação várias divisões da Polícia Militar, como as unidades especializadas, Forças Táticas, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), policiamento de choque, territorial e ambiental, bem como Comando do Policiamento Rodoviário. Também foram utilizados drones e cães farejadores, que apoiaram a fiscalização durante toda a operação.

A Prefeitura de Piranguinho-MG divulgou por meio de sua rede social, o Boletim Epidemiológico, nessa quinta-feira, dia 8 de outubro.

Em 24 horas a cidade confirmou dois casos, sendo um na quarta-feira e outro nesta quinta-feira.

O 4º óbito por Covid-19, foi de uma senhora, mas nenhuma informação foi revelada. 

Ontem dia 7 de outubro, a 3ª morte foi registrada, sendo que a 1ª morte na cidade foi de um senhor de 70 anos, que sofria de comorbidades. 

Foram divulgados pelo Comitê Municipal de Prevenção e Contingenciamento de Saúde, que a cidade tem 132 casos que foram confirmado da doença, desde o primeiro que foi em 12 de maio. 

No momento se tem 126 recuperados, 27 em isolamento domiciliar estando em investigação, e 2 em isolamento domiciliar que estão confirmados.

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira completa hoje 32 anos. A lei maior do Brasil marcou a redemocratização do país após um longo período de ditadura militar. Por essa razão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, exaltou em um vídeo gravado especialmente para a ocasião as mais de três décadas de estabilidade institucional entre outros avanços.

“Conquistamos ainda estabilidade monetária e também conseguimos uma expressiva inclusão social. Não apenas na luta contra a pobreza, mas também na luta de mulheres, de gays, de indígenas e no enfrentamento do racismo estrutural brasileiro”, afirmou.

O ministro lembrou que há pontos que ainda precisam de atenção, como “o sistema político que não atende as demandas da cidadania, uma sociedade ainda extremamente violenta e uma corrupção que ainda não conseguimos derrotar inteiramente”.

A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã porque, além de ampliar os direitos e as garantias da sociedade, apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.

São garantias que permitem um protagonismo da Justiça Eleitoral, que desempenha papel essencial para o cumprimento dos dispositivos previstos na Constituição. A Carta Magna também deu ao TSE o papel de instituição responsável pela administração da Justiça Eleitoral juntamente com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

O pleito de 2020 marca a 16ª vez que os eleitores brasileiros vão às urnas desde 1988, consolidando o maior período democrático na história do país com eleições livres e regulares.

Nesse sentido, o presidente do TSE destacou que o resultado de um “país é aquilo que a gente consegue fazer ao longo do tempo. E uma forma de participar da construção de um país é votando. Teremos eleições agora dias 15 e 29 de novembro. Participe e ajude a consolidar a democracia brasileira e fazer um país melhor e maior”, enfatizou.

Esperemos que a Democracia brasileira se consolide de forma permanente. É o regime das liberdades tão essenciais ao desenvolvimento do ser humano; mas, para isso, é preciso que as instituições cumpram as suas funções, que a população acredite no Direito enquanto forma de solução das controvérsias, e as pessoas aprendam que há limites para a ganância, e que o respeito ao pensamento e ao agir diferentes são essenciais para uma convivência pacífica.

Vale encerrar com as sábias palavras do texto constitucional:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O acidente envolveu dois veículos, sendo um GM Astra que disputava um racha com um VW GOl, e ao tentar ultrapassar o Ford Ka pelo acostamento atingiu o ciclista que morreu no local.

O ciclista era um senhor de 59 anos, que voltava para o sítio em que morava. O ciclista conhecido como Chiquinho morava perto do local do acidente, e era funcionário há mais de 30 anos do Grupo Celinho.

O condutor do GM Astra fugiu do local, porém a Polícia Militar o identificou e foi tomadas as devidas providências. Uma passageira do veículo sofreu ferimentos leves e foi socorrida.

O incêndio ocorreu na Rua João Carlos de Alcântara. Após a guarnição chegar no local se deparou com um veículo UNO em chamas, com apoio de populares conseguiu conter às chamas.

A ação rápida de populares que transitava pelo local juntamente com Guarda, obteve êxito em conter as chamas no veículo evitando maiores danos.

De acordo com a Polícia Civil, no dia do desaparecimento, o casal havia se desentendido e saíram juntos de carro por volta das 19h30. Desde então a vítima não foi mais vista e o acusado apresentava explicações evasivas sobre o fato. 

Após familiares e outras testemunhas serem ouvidos, o companheiro confessou o crime e indicou onde estaria o corpo da jovem. Sendo assim o companheiro da vítima foi preso.

Diante o exposto a polícia localizou a vítima sem vida na Fazenda Horto Florestal. A hipótese é que a morte foi ocasionada por asfixia, mas somente o Instituto Médico Legal (IML) indicará a real causa. 

Caroline, que cursava Direito, deixa uma filha de três anos, fruto do relacionamento com o acusado. Ele está preso temporariamente até que a investigação seja encerrada.

➨ O político não é aquele que denigre os demais. Mas sim aquele que vem com a humildade e soluções viáveis, não vindo com promessa descabidas. Vamos analisar bem o que vem por ai. 

➨ Itajubá-MG tem 6 candidatos a prefeitos, Piranguinho-MG tem 3 candidatos a prefeitos, Piranguçu 1 candidato a prefeito. Agora uma cidade com menos de 10 mil habitantes, não é um exagero ter mais de 3 candidatos? Estão pensando no povo ou ...

➨ A política está como a casa do Roberto Carlos, "São tantas emoções"...

➨ Pior erro que o ser humano comete é a omissão. Jesus Cristo só foi para a cruz porque Pôncio Pilatos lavou as mãos. 

➨ Cadê a equipe do Covid-19 em Piranguinho-MG, alguém sabe? Alguém viu? O Covid acabou e por isso não tem mais fiscalização? Como que fica o dinheiro enviado para essa função?

➨ Cadê o cuidado com os idosos nesse momento de pandemia? Bairros largados e cheios de buracos. Colocar só bloquete para tampar os buracos não ajuda.

➨ As ruas viraram a casa da "mãe joana", crianças fazendo tanta baderna na porta da casa das pessoas que chegou ao ponto de fazerem "xixi" na rua. Conselho Tutelar onde está neste momento??? Autoridades responsáveis os moradores da cidade precisam de atenção.

➨ PM fazendo milagres, trabalhando para honrar a farda e precisando do apoio da prefeitura. Temos que pensar na segurança. 

➨ E o calçamento das ruas que realmente precisam???

➨ O tempo coloca tudo em seu devido lugar, cada rei em seu trono e cada palhaço em seu circo...

➨ Políticos ruins são capazes de tudo, inclusive se fingirem de bom.

➨ Se você não pode se destacar pelo talento, vença pelo esforço. 

➨ A arte de governar uma prefeitura, seja de uma pequena cidade ou de uma metrópole, é a arte de formar uma boa equipe. Não há prefeito que se sustente com uma equipe ruim, nem uma equipe ruim que sustente um bom prefeito. Por isso é importante saber com quem trabalha.

➨ Não adianta ser bom no argumento e fracassar no exemplo. Fica a dica.

- Nica Montanha 

Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

ADONIRAN MARTINS RENÓ

13

PT

CARLOS MOTTA

23

Cidadania

HELENA MARIA DA SILVEIRA

25

DEM